FUNÇÕES DO OFICIAL DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS

a) Programar e coordenar, com outras entidades, a exploração dos terminais, nomeadamente, assistência de tráfego, controlo de

transportadores de bagagens e das portas de embarque, controlo de segurança aduaneira e de fronteira e controlo e disciplina da

movimentação nas aerogares, de passageiros e suas bagagens, tripulações e outras pessoas;

b) Efetuar a programação diária da utilização das infraestruturas e/ou equipamentos aeroportuários e proceder a eventuais ajustamentos de

acordo com as últimas informações recebidas, contribuindo para assegurar a otimização dos fluxos do tráfego;

c) Assegurar, no âmbito das operações aeroportuárias, o cumprimento das normas de segurança estabelecidas a nível nacional e internacional,

nomeadamente pela ICAO;

d) Zelar pelo cumprimento das normas de circulação e segurança de pessoas, aeronaves e outros veículos na área de movimento, controlando

a sua aplicação e reportando quaisquer anomalias verificadas;

e) Auxiliar as manobras de aeronaves no solo, incluindo as operações de estacionamento, em conformidade com as normas estabelecidas;

f) Inspecionar a área de movimento e estabelecer nesta a necessária vigilância, de forma a assegurar os padrões e normas de segurança,

estabelecidos a nível nacional e internacional;

g) Recolher, tratar e disponibilizar a informação necessária à faturação dos serviços prestados, à estatística de tráfego e à elaboração de

indicadores de gestão operacional, utilizando os equipamentos e ferramentas disponíveis;

h) Recolher, tratar e disponibilizar às tripulações e órgãos competentes de gestão do tráfego aéreo, as informações disponíveis e necessárias à

segurança da operação e à fluidez do tráfego na área do movimento, reportando quaisquer anomalias verificadas.

i) Cooperar, no âmbito das suas atribuições, com o serviço de socorros, bem como serviços e entidades afetos à facilitação do transporte aéreo

e aos sistemas de segurança operacional e aeroportuário.